Aviso legal

OBJETO

O presente aviso legal regula a utilização do sítio web www.cuorepilates.com, cujo titular é a CUORE PILATES S.L. (doravante designada «O TITULAR DO SÍTIO WEB»).

A navegação no site do TITULAR DO SITE confere-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, alertando que essas condições poderão ser alteradas sem aviso prévio por parte do TITULAR DO SITE, caso em que serão publicadas e comunicadas com a maior antecedência possível.

Por isso, recomenda-se que leia atentamente o seu conteúdo caso pretenda aceder e utilizar as informações e os serviços disponibilizados neste site.

O utilizador compromete-se, além disso, a utilizar o site de forma correta, em conformidade com a legislação, a boa-fé, a ordem pública, os usos comerciais e o presente Aviso Legal, e será responsável perante O PROPRIETÁRIO DO SITE ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo O PROPRIETÁRIO DO SITE recusar ou retirar o acesso e a utilização a qualquer momento.

IDENTIFICAÇÃO

O TITULAR DO SITE, em conformidade com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informa-o de que:

  • A sua denominação social é: CUORE PILATES S.L.
  • O seu número de identificação fiscal é: B67706762
  • A sua sede social situa-se em: Rua Alcalde Guach Navarro, n.º 5, loja 3, El Campello 03560 (Alicante)

COMUNICAÇÕES

Para entrar em contacto connosco, disponibilizamos-lhe os seguintes meios de contacto:

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o TITULAR DO SITE serão consideradas válidas, para todos os efeitos, quando forem efetuadas através de qualquer um dos meios acima indicados.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, o TITULAR DO SITE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunicar ao TITULAR DO SITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que venha a fazer.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e a não os utilizar, nomeadamente, para:

  1. Divulgar conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, que incitem ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  2. Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou causar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do TITULAR DO SITE ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o TITULAR DO SITE presta os seus serviços.
  3. Tentar aceder às contas de e-mail de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
  4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do TITULAR DO SITE ou de terceiros.
  5. Fingir ser outro utilizador.
  6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se disponha da autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
  7. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo, bem como comunicações com fins de venda ou de natureza comercial, sem que haja um pedido prévio ou consentimento da parte do destinatário.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao TITULAR DO SITE, não podendo ser interpretados como uma cessão ao utilizador de quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos, para além do estritamente necessário para a utilização correta do site.

Em suma, os utilizadores que acederem a este sítio Web podem visualizar os conteúdos e, se for o caso, efetuar cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são propriedade do TITULAR DO SITE, não podendo entender-se que a utilização ou o acesso ao mesmo confira ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, cessão ou divulgação pública dos conteúdos, bem como qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

A criação de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site em que a hiperligação é criada, nem a aceitação e aprovação, por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE, dos seus conteúdos ou serviços.

O TITULAR DO SITE não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador fizer dos materiais disponibilizados neste site, nem pelas ações que venha a realizar com base nos mesmos.

  • EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE AO ACESSO E À UTILIZAÇÃO

O conteúdo deste site é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, não sendo garantido o acesso total a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, exatidão, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um objetivo específico.

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  1. A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados ou aos quais se tenha acedido através do site ou dos serviços oferecidos.
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  • PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁCTER ILEGAL

Caso algum utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao TITULAR DO SITE, identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.

  • PUBLICAÇÕES

As informações administrativas disponibilizadas através do sítio Web não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, os quais constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia sem valor jurídico.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola em vigor.

A língua utilizada será o espanhol.